Processo 296246/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2018 16:36
Autuado em 26/04/2018 16:36
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3056/2018 da Primeira Câmara, de 06/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2018 Acórdão   3056/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/10/2018 Acórdão   3056/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA
Gestor atual DAVI LUBATSCHEUSKI
Gestor das Contas DAVI LUBATSCHEUSKI
Gestor das Contas ROSI LOPES

Juntadas
DataDescrição
13/08/2018 15:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 567770/18
24/07/2018 14:46 AR do Ofício OCN - 2991/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  13/12/2018 Instrução de Cobrança   1109/ 2018   
CMEX  13/12/2018 Instrução de Cobrança   1110/ 2018   
DP  12/07/2018 Ofício de Contraditório   2991/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/04/2021 2522 Despacho Processual Diverso nº 334/2021
06/11/2018 1943 Acórdão nº 3056/2018
18/10/2018 1931 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2018 de 22/10/2018
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1922/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/04/2021 13:23 DP  
16/04/2021 10:44 GACAK Despacho Processual Diverso nº 334/2021 -
16/04/2021 10:41 SMPJTC  
05/04/2021 10:17 7PC Parecer nº 217/2021 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Pelo encerramento, cf. CGM.
01/04/2021 07:34 SMPjTC  
29/03/2021 19:08 CGM Despacho Processual Diverso nº 262/2021 -
29/03/2021 16:26 GACAK Despacho Processual Diverso nº 266/2021 -
25/03/2021 11:24 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 80/2021 -
25/03/2021 11:24 CMEX Despacho Processual Diverso nº 182/2021 -
23/03/2021 20:02 GACAK Despacho Processual Diverso nº 261/2021 -
13/03/2019 14:09 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 229/2019 -
13/03/2019 14:09 CMEX Instrução nº 163/2021 -
12/03/2019 17:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 195/2019 -
12/12/2018 15:32 CMEX Certidão de Débito nº 117/2019 -
12/12/2018 15:32 CMEX Instrução de Cobrança nº 1109/2018 -
12/12/2018 15:32 CMEX Instrução de Cobrança nº 1110/2018 -
12/12/2018 15:32 CMEX Informação nº 1042/2019 -
12/12/2018 15:32 CMEX Informação nº 4658/2018 -
12/12/2018 15:32 CMEX Informação nº 4659/2018 -
12/12/2018 15:32 CMEX Informação nº 4660/2018 -
12/12/2018 15:32 CMEX Instrução nº 342/2019 -
08/11/2018 13:56 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1204/2018 -
08/11/2018 13:05 SMPJTC  
07/11/2018 11:05 6PC Ciência de Decisão nº 238/2018 -
07/11/2018 08:56 SMPjTC  
22/10/2018 14:49 S1C Acórdão nº 3056/2018 -
09/10/2018 10:45 GACAC  
08/10/2018 22:55 SMPJTC  
04/10/2018 11:42 6PC Parecer nº 599/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas com ressalva, cf. CGM. Afastamento da multa.
03/10/2018 12:48 SMPjTC  
23/08/2018 13:49 CGM Instrução nº 3874/2018 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
11/07/2018 16:15 DP Ofício de Contraditório nº 2991/2018 -
10/07/2018 10:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 815/2018 -
27/04/2018 11:02 CGM Instrução nº 1345/2018 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/04/2018 16:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1922/2018 -

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